Horas extras não pagas: o que o trabalhador precisa saber
Você termina o mês com a sensação de que trabalhou muito mais do que o que está escrito no seu holerite? Infelizmente, essa é a realidade de muitos brasileiros que enfrentam as horas extras não pagas. Esse tempo que você dedica a mais para a empresa deve ser recompensado, e se não foi, nós podemos buscar esse valor na justiça trabalhista.
O que a lei diz sobre o seu tempo de trabalho?
A jornada padrão no Brasil é de 8 horas por dia. Qualquer minuto além disso deve ser pago com um acréscimo. O problema é que muitas empresas utilizam “jeitinhos” para não pagar, como:
- Pedir para você continuar trabalhando após “bater o ponto”.
- Fazer você participar de treinamentos ou reuniões fora do horário.
- Exigir que você responda grupos de WhatsApp de trabalho no seu tempo de descanso.
Quanto valem as suas horas extras?
As horas extras não pagas custam caro para a empresa. Elas devem ser pagas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da sua hora normal. Se o trabalho acontecer em domingos ou feriados, o adicional sobe para 100% (o dobro do valor). Além disso, essas horas geram reflexos: elas aumentam o valor do seu 13º, das suas férias e do seu FGTS.
O mito do cargo de confiança
Muitas empresas dizem que o funcionário não tem direito a horas extras porque tem um “cargo de confiança”. No entanto, na maioria das vezes, isso é apenas um rótulo para evitar pagamentos. Se você não tem poder real de mando (como contratar ou demitir) e apenas cumpre ordens, você tem direito às horas, independentemente do nome do seu cargo.
Como podemos provar o trabalho extra?
Se o seu cartão de ponto não mostra a realidade, não se desespere. O juiz do trabalho valoriza a “primazia da realidade”, ou seja, o que aconteceu de verdade vale mais do que o papel assinado. Usamos:
- Testemunhas presenciais.
- Registros de logins em sistemas ou e-mails enviados.
- Localização do Google Maps que mostre que você estava na empresa.
- Mensagens de texto pedindo tarefas urgentes à noite ou nos finais de semana.
O prazo para buscar seus direitos
Cuidado com o relógio! Você só pode cobrar os valores dos últimos 5 anos de trabalho. Se você já saiu da empresa, tem apenas 2 anos para entrar com a ação. Se deixar passar esse prazo, o direito prescreve e você perde o dinheiro definitivamente.
Seu esforço deve ser valorizado. Na Sbardelotto Advogados, fazemos o cálculo detalhado de cada minuto que você trabalhou a mais para garantir que sua conta feche no azul. Fale com um especialista agora pelo nosso WhatsApp e receba o que é seu.
